O Governo Federal fez o repasse de R$ 27,8 milhões a proprietários rurais de Antônio João (MS) conforme estabelecido no acordo histórico entre produtores rurais e indígenas de Antônio João para colocar fim a um conflito de sete décadas. Ao todo, a União vai pagar R$ 198 milhões aos fazendeiros e pequenos produtores em troca da entrega da terra indígena Ñande Ru Marangatu, com 9.570 hectares aos 1.349 indígenas da etnia Guarani Kaiowá.
O valor repassado de R$ 27.887.718,98 é referente a parte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no acordo de indenização firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. O montante é indenização dos proprietários pelas benfeitorias, conforme avaliação realizada pela Funai em 2005, com atualização pela inflação e pela taxa Selic.
De acordo com o secretário-executivo dos Povos Indígenas, Eloy Terena, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Mato Grosso do Sul, no próximo dia 25 de novembro, para celebrar a demarcação da terra indígena, localizada a 319 quilômetros de Campo Grande.
A União ainda destinará R$ 102,1 milhões para indenizar os proprietários pela terra nua. O Governo do Estado também contribuirá com R$ 16 milhões, que serão pagos aos produtores rurais por meio de depósito judicial em janeiro de 2025.
Uma vez comprovado o depósito judicial no valor integral da indenização, inicia-se o prazo de 15 dias para que os não indígenas deixem a área.
O local possui 9.317,216 hectares e faz parte do município de Antônio João, na fronteira com o Paraguai, e inclui propriedades de grandes fazendas como Morro Alto, Primavera, Piquiri Santa Cleusa, Itá Brasília, Barra, Cedro, Fronteira, Pérola do Vale, Itaguassu, e lotes rurais da Vila Campestre.
Com o acordo, os índios vão retornar para a área de onde foram expulsos em 1952, segundo perícia realizada pelos antropólogos da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), Jorge Eremites de Oliveira e Levi Marques Pereira.
A área foi declarada terra indígena no final dos anos 90 e a briga pela área chegou à Justiça Federal de Ponta Porã em março de 2005. Há 19 anos, produtores rurais lutavam para não sair e os índios insistiam em retomar a área. O conflito foi marcado por conflitos e mortes.
Fonte: O jacaré
