Auditoria aponta prejuízo de R$ 1,25 milhão à Saúde de Dourados

Redação
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Sede da Secretaria de Saúde de Dourados, no bairro Parque dos Jequitibás. (Foto: Google Maps)
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O maior valor foi de R$ 686,7 mil, pago ao Hospital Evangélico, da Associação Beneficente Douradense

Um possível prejuízo de R$ 1,25 milhão ao Fundo Municipal de Saúde de Dourados levou o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) a abrir uma apuração sobre contratos com prestadores de serviços de saúde. O valor foi apontado por uma auditoria da própria prefeitura, que analisou pagamentos de junho de 2023 a fevereiro de 2024.

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu apuração sobre possível prejuízo de R$ 1,25 milhão ao Fundo Municipal de Saúde de Dourados, apontado por auditoria da prefeitura sobre pagamentos entre junho de 2023 e fevereiro de 2024. O maior valor, R$ 686,7 mil, refere-se ao Hospital Evangélico, pago integralmente apesar do cumprimento parcial das metas. Há ainda R$ 437,4 mil em multas não aplicadas à Funsaud e R$ 32,9 mil ligados ao Hospital Porta da Esperança. As entidades contestam os apontamentos. A Promotoria deu prazo de 20 dias para esclarecimentos.

Em portaria de 30 de setembro, o promotor Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro abriu o procedimento preparatório para “apurar irregularidades na execução de contratos, convênios, termos de colaboração, termos de fomento, contratos de gestão ou outros instrumentos congêneres celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde de Dourados com entidades prestadoras de serviços de saúde”.

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O maior valor apontado pela auditoria foi de R$ 686,7 mil. Segundo o relatório, a secretaria pagou integralmente o Hospital Evangélico, da Associação Beneficente Douradense, embora a instituição tenha cumprido apenas parte das metas do contrato. Os auditores também identificaram dois pagamentos de incentivos questionados, que somam cerca de R$ 98 mil. Em manifestação ao MPMS, o hospital contestou a interpretação do contrato e a aplicação de descontos retroativos e pediu o arquivamento da apuração em relação à instituição.

A auditoria também apontou R$ 437,4 mil em multas que, segundo o relatório, a secretaria deixou de aplicar à Funsaud (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados) por metas não cumpridas no contrato de gestão do Hospital da Vida e da UPA (Unidade de Pronto Atendimento). A fundação defendeu a revisão das metas e afirmou que parte dos atendimentos realizados não aparecia nos registros de faturamento usados para medir o desempenho.

Outros R$ 32.962,88 se referem ao Hospital e Maternidade Porta da Esperança, mantido pela Missão Evangélica Caiuá. Segundo a auditoria, a unidade recebeu o valor integral mesmo com o cumprimento parcial das metas de qualidade. Uma certidão de 30 de junho registra que a entidade ainda não havia apresentado justificativa formal ao MPMS.

O Hospital Universitário da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e a Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) também aparecem na auditoria, fora do cálculo do possível prejuízo de R$ 1,25 milhão. O hospital atribuiu as divergências contábeis a registros feitos pelo Fundo Municipal de Saúde sobre repasses federais. No caso da Cassems, a auditoria identificou um pagamento a menor.

Em 10 de novembro, a Promotoria expediu ofícios à Controladoria-Geral do Município e aos responsáveis pelos contratos, com prazo de 20 dias para esclarecimentos. A análise técnica determinada na portaria vai comparar as metas contratadas com os serviços que os prestadores comprovarem ter realizado e os valores que a prefeitura pagou. O objetivo é verificar se houve prejuízo, se alguma quantia já foi recuperada e quanto ainda pode ser cobrado.

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