Alcolumbre insiste em Pacheco para vaga no STF e espera reunião com Lula

Redação
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Presidente do Senado também quer discutir espaço no novo governo e tem citado apoio a medidas do Planalto para defender maior participação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), espera se reunir nos próximos dias com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a relação com o Planalto no próximo mandato.

Segundo interlocutores do senador e lideranças governistas, a conversa também deve incluir o espaço de seu grupo na composição do governo e as prioridades do Planalto no Congresso.

A previsão inicial era de que o encontro ocorresse na quarta-feira (18/11), mas a conversa não aconteceu. Aliados dos dois, porém, mantêm a expectativa de uma reunião até a próxima semana.

Davi Alcolumbre tem relatado a pessoas próximas que ainda não foi chamado por Lula para conversar sobre a montagem da nova equipe nem sobre o encaminhamento das propostas de interesse do governo no Senado.

Nessas conversas, o senador defende que o Planalto reconheça sua participação na aprovação de medidas importantes para o presidente, inclusive durante a campanha eleitoral.

O amapaense se apresenta como um aliado capaz de assegurar resultados em uma Casa na qual a oposição ganhou força. Confiante de que será reeleito para a presidência do Senado em 2027, acredita que continuará com força para cobrar maior participação no governo Lula.

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O petista, por sua vez, tenta aprovar o substituto de Luís Roberto Barroso no Supremo antes que os novos senadores assumam, em 2027. Lideranças do governo avaliam que, com uma oposição mais forte no Senado, será ainda mais difícil reunir os votos necessários para a indicação.

A escolha para a Corte permanece como um dos principais pontos de divergência entre os dois. Lula indicou Jorge Messias, mas o nome foi rejeitado em abril, em uma derrota articulada por Davi Alcolumbre, que defendia Rodrigo Pacheco para o posto.

Naquela ocasião, Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para ser aprovado, precisava do apoio de pelo menos 41 senadores.

Alcolumbre tem dito a interlocutores que deseja conversar com Lula antes da próxima escolha e ser informado pelo próprio presidente sobre a decisão. Segundo esses relatos, ele considera que não houve essa conversa quando o petista anunciou Jorge Messias.

A preferência por Pacheco permanece. Aos aliados, o presidente do Senado argumenta que seu antecessor, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), teria melhores condições de conseguir uma aprovação rápida, o que atenderia à pressa do governo para concluir o processo.

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Nos últimos dias, ao ser questionado por pessoas próximas sobre a indicação, Alcolumbre afirmou que Pacheco já seria ministro do Supremo se a decisão dependesse dele.

Lula, a quem a Constituição atribui a escolha dos ministros do Supremo, já manifestou o desejo de insistir em Jorge Messias. Essa possibilidade, porém, esbarra em uma regra interna do Senado.

Prevista em um ato do comando da Casa, a norma proíbe uma nova votação, no mesmo ano de trabalho, da indicação de uma autoridade que os senadores já rejeitaram.

A restrição não impede Lula de reenviar o nome de Messias. Como a primeira indicação foi rejeitada em abril, porém, o Senado só poderia voltar a votá-la no próximo ano, o que contraria os planos do governo.

 Rito da indicação também passa por Alcolumbre

  • Lula formaliza a escolha e envia a indicação ao Senado.
  • Para a análise avançar, Alcolumbre precisa encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
  • O regimento não estabelece prazo para ele fazer esse envio.
  • Na sabatina, o indicado responde às perguntas dos senadores.
  • A CCJ decide se dá aval ou não.
  • Depois, Alcolumbre decide quando levar a indicação ao plenário.
  • Os senadores votam de forma secreta.
  • Se aprovado, o escolhido pode ser nomeado por Lula.

Além da indicação ao Supremo, aliados de Alcolumbre esperam que a conversa com Lula avance sobre sua participação no novo governo. O senador considera que demonstrou capacidade de garantir votos para o Planalto mesmo com as divergências entre os dois.

Para sustentar essa avaliação, Davi Alcolumbre tem citado principalmente a aprovação do fim da escala 6×1. Em conversas reservadas, afirma que assegurou a votação e a promulgação da mudança ainda no período eleitoral e ajudou Lula a apresentar aos eleitores uma conquista com impacto direto na vida dos trabalhadores.

A emenda foi promulgada a nove dias do segundo turno, em uma sessão do Congresso conduzida por Alcolumbre, com a presença de Lula. O texto prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

Na avaliação que o senador transmite a aliados, a medida ajudou Lula na disputa contra Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e contribuiu para a virada do petista. Agora, o presidente do Senado também destaca sua participação nas negociações do projeto de ajuste fiscal.

Segundo aliados, ele tem ressaltado que se envolveu diretamente nas conversas para aprovar a proposta, apesar da resistência da oposição e das divergências em torno das medidas.

A votação foi concluída pelo Senado na última quarta (18/11), com o envio do texto à Câmara dos Deputados. Para melhorar as contas do governo, o projeto estabelece novas restrições ao crescimento das despesas e medidas para ampliar a arrecadação.

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