Justiça determina penhora de bens de Carla Zambelli por uso irregular de foto de Boulos
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de bens da ex-deputada federal Carla Zambelli em uma ação na qual ela foi condenada pelo uso indevido de uma fotografia do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). A decisão foi publicada na segunda-feira (18) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A indenização foi fixada em R$ 17,7 mil. Como a dívida não foi quitada, a Justiça autorizou a penhora de um imóvel localizado em Mairiporã, na região metropolitana de São Paulo.
No despacho, o juiz Ricardo Kuei Hsu, da Vara do Juizado Especial Cível de Itaquera, determinou que o oficial de Justiça relacione os bens encontrados no local, mesmo que entenda que eles não possam ser penhorados. Os itens serão avaliados e poderão ser levados a leilão.
O caso teve origem em 2021, quando Carla Zambelli publicou críticas a Guilherme Boulos e utilizou uma imagem produzida pelo fotógrafo Peter Leone. Segundo o processo, a então parlamentar não pagou pelos direitos autorais nem obteve autorização do profissional para usar a fotografia.
A defesa do fotógrafo afirmou que Zambelli “usurpou trabalho alheio”. Já a ex-deputada alegou que Peter Leone teria cedido a imagem a um banco de imagens e que, por isso, poderia utilizá-la sem pagamento.
A justificativa foi rejeitada pela Justiça paulista. No entendimento do tribunal, Carla Zambelli não comprovou no processo que a fotografia havia sido disponibilizada para uso livre de direitos autorais.
Zambelli está presa na Itália desde 2025
Carla Zambelli está presa na Itália desde 2025 e responde a um processo de extradição. Ela deixou o Brasil após ser condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a dez anos de prisão por invasão de sistemas do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e falsidade ideológica.
No mesmo processo, também foi condenado o hacker Walter Delgatti Neto, que afirmou ter sido contratado por Zambelli para acessar o sistema do CNJ e inserir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
A ex-deputada também foi condenada a cinco anos e três meses de prisão em outro processo, por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O caso se refere ao episódio em que ela perseguiu, armada, um homem após uma discussão política em São Paulo.
Fonte : jornaldoestadoms
