Gestor da Santa Casa de Campo Grande viaja ao Japão durante greve e tem troca pedida

Redação
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Gestor provisório da Santa Casa de Campo Grande, Luiz Alberto Kanamura teve a substituição solicitada à Justiça após viajar ao Japão durante greve de funcionários.
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A viagem de 15 dias ao Japão do gestor provisório da Santa Casa de Campo Grande, Luiz Alberto Hiroki Kanamura, motivou um pedido de substituição imediata à Justiça. A solicitação foi apresentada na quinta-feira (19), mesmo dia em que trabalhadores do hospital iniciaram uma greve em razão de pagamentos atrasados.

O pedido foi protocolado pelo Instituto Artigo Quinto (IA5º), na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, responsável pelo processo que resultou no afastamento da antiga direção da unidade hospitalar.

Na petição, assinada pelo advogado Oswaldo Meza Baptista, a entidade questiona a ausência do administrador durante um dos momentos mais delicados da crise financeira do hospital.

Também levanta dúvidas sobre sua independência em relação à antiga diretoria e cobra o cumprimento das obrigações de prestação de contas.

Kanamura foi nomeado pela Justiça em setembro deste ano e recebe remuneração mensal de R$ 46.366,19, valor fixado judicialmente para o exercício da função.

Viagem ao Japão gera questionamento sobre autorização judicial

Segundo o Instituto Artigo Quinto (IA5º), a viagem de turismo ao Japão havia sido programada em junho deste ano, três meses antes de Kanamura assumir a gestão provisória da Santa Casa.

O advogado do administrador, André Xavier, afirmou, conforme reportagens mencionadas no documento, que o magistrado responsável pelo processo foi informado previamente e autorizou a ausência por 15 dias.

O Instituto Artigo Quinto, entretanto, sustenta que, até a folha 1.955 dos autos examinados, não identificou comunicação formal sobre a viagem, decisão autorizativa ou designação de um substituto para responder pela administração hospitalar durante o período.

A entidade também destaca que, em manifestação apresentada à Justiça em 12 de novembro, o próprio gestor reconheceu que o hospital necessita de decisões diárias e que a responsabilidade pela administração provisória é pessoal.

Para o instituto, a ausência durante a paralisação de funcionários e o agravamento da crise compromete a continuidade da reorganização administrativa.

A alegação da entidade de que não foi identificada uma autorização formal no processo não significa, por si só, que a viagem ocorreu sem o conhecimento ou consentimento do magistrado.

Instituto questiona vínculos com antiga diretoria

Além da viagem, o Instituto Artigo Quinto (IA5º) questiona a independência de Kanamura para comandar a instituição, uma das exigências estabelecidas pela Justiça quando determinou o afastamento dos antigos dirigentes.

Segundo o documento, o médico possui uma longa trajetória profissional na Santa Casa. Ele assumiu a diretoria clínica em janeiro de 2010 e, posteriormente, ocupou a superintendência de gestão hospitalar.

O vínculo é confirmado por uma reportagem publicada pelo Correio do Estado em 20 de agosto de 2010, na qual Kanamura aparece como diretor clínico do hospital, comentando a possibilidade de ampliação dos programas de residência médica.

A entidade também argumenta que, em setembro deste ano, Kanamura foi indicado para a superintendência pela administração remanescente, pouco antes de a Justiça determinar o afastamento de seus integrantes e nomeá-lo gestor provisório.

Outro ponto questionado é sua condição de integrante do corpo clínico, categoria que figura entre os credores da Santa Casa. Para o instituto, esse vínculo pode gerar conflito de interesses na definição das prioridades de pagamento.

A associação ressalta que não atribui ao médico participação nas irregularidades investigadas pela Operação Antidotum.

 A contestação está relacionada à independência considerada necessária para conduzir a reorganização administrativa da instituição.

Santa Casa acumula dívida de R$ 823 milhões

O pedido judicial ocorre em meio ao agravamento da situação financeira do maior hospital de Mato Grosso do Sul.

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Conforme levantamento divulgado pelo Correio do Estado na quinta-feira (19), a Santa Casa acumula uma dívida estimada em R$ 823 milhões, valor ainda sujeito à validação contábil.

Desse montante, aproximadamente R$ 129,2 milhões estão relacionados a obrigações com equipes médicas e de enfermagem, rescisões trabalhistas e materiais hospitalares.

Os atrasos nos pagamentos provocaram mobilizações de diferentes categorias profissionais. Trabalhadores de setores como copa, cozinha, lavanderia, portaria e manutenção iniciaram paralisação na quinta-feira, ampliando a pressão sobre a administração.

Também na quinta-feira (19), a Prefeitura de Campo Grande e o Governo de Mato Grosso do Sul formalizaram um novo convênio para ampliar o financiamento mensal do hospital.

Conforme noticiado pelo Correio do Estado, o repasse passará de R$ 37,4 milhões para R$ 50 milhões por mês, um acréscimo de R$ 12,6 milhões.

A assinatura ocorreu após determinação judicial para que os governos municipal e estadual adotassem medidas destinadas a cobrir o déficit operacional da instituição, estimado em R$ 19,7 milhões mensais.

Apesar da ampliação dos recursos, o hospital ainda enfrenta o desafio de reorganizar suas contas, regularizar pagamentos e assegurar a continuidade dos atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Instituto pede troca imediata e prestação de contas

Diante dos questionamentos apresentados, o Instituto Artigo Quinto solicita que a Justiça determine a substituição imediata de Kanamura por um profissional ou empresa especializada em administração hospitalar, sem vínculos anteriores com a Santa Casa, seus antigos dirigentes ou o corpo clínico.

A entidade também pede que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul seja ouvido no prazo de 24 horas e que o atual administrador apresente prestação de contas de todo o período de gestão.

Segundo o instituto, não foi localizado, entre os documentos examinados, o primeiro relatório mensal detalhado exigido pela decisão judicial, referente ao período encerrado em 23 de outubro.

Outro requerimento é o desconto da remuneração correspondente aos dias em que o gestor permaneceu ausente do hospital.

O instituto ainda solicita autorização para integrar formalmente a ação proposta pelo Ministério Público, como assistente litisconsorcial, condição que permitiria acompanhar o processo e atuar ao lado do autor.

O pedido de substituição ainda depende de análise da Justiça. A solicitação apresentada pelo instituto não significa que Kanamura tenha sido afastado do cargo, já que a decisão cabe ao juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, responsável pelo processo de intervenção no hospital.

Santa Casa afirma que viagem foi comunicada à Justiça

Em resposta ao Correio do Estado, a Santa Casa de Campo Grande informou que a viagem ao Japão do gestor provisório Luiz Alberto Hiroki Kanamura estava programada havia mais de um ano, antes mesmo da intervenção judicial na instituição.

Segundo o hospital, a ausência foi previamente comunicada ao juiz responsável pelo processo e um gestor substituto foi designado para responder pela administração durante o período.

A instituição também assegurou que a equipe administrativa permanece trabalhando normalmente.

A informação sobre o planejamento da viagem diverge do que foi apresentado pelo Instituto Artigo Quinto (IA5º), que aponta que o pacote turístico teria sido adquirido em junho deste ano.

Leia, na íntegra, a nota da Santa Casa:

O Gestor Provisório Estava com viagem previamente programada (há mais de ano, bem antes da intervenção, inclusive), devidamente comunicada para o juiz,  com gestor substituto designado e equipe toda trabalhando.

Assessoria de Imprensa da Santa Casa de Campo Grande.

Fonte: Correio do Estado

Autor(a) original: Welyson Lucas

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