PEC que acaba com escala 6×1 segue parada no Senado em semana de baixa atividade
A proposta que acaba com a escala 6×1 no Brasil deve seguir sem avanço no Senado nesta semana. A PEC 221 de 2019, aprovada pela Câmara dos Deputados, permanece na mesa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, e ainda não foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ.
A tramitação ocorre em uma semana considerada esvaziada no Congresso. O calendário tem influência das festas de São João, especialmente no Nordeste, do jogo do Brasil contra a Escócia pela Copa do Mundo, na quarta-feira, 24 de junho, e do funcionamento semipresencial no Senado, modelo em que parte dos parlamentares pode votar de forma remota.
Sem o despacho de Alcolumbre, a proposta não pode começar a análise formal na CCJ. A comissão, presidida pelo senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, também não marcou reuniões para esta semana. A prática adotada pelo colegiado é evitar encontros deliberativos em semanas semipresenciais, por causa da tendência de quórum reduzido.
A expectativa é que a PEC complete, no próximo sábado, 27 de junho, um mês parada no Senado desde a aprovação na Câmara dos Deputados. Até agora, não houve sinalização oficial de quando a matéria será encaminhada para análise da comissão.
Na semana passada, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, cobrou a votação da proposta em plenário. O parlamentar afirmou que o tema já vem sendo debatido há anos e questionou a demora para o Senado iniciar a análise.
A PEC do fim da escala 6×1 prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas. Na Câmara, o texto foi aprovado por ampla maioria, com apenas 22 votos contrários entre os 513 deputados.
Apesar da aprovação expressiva na Câmara, a proposta encontra resistência no Senado. Parlamentares da oposição apresentaram uma PEC alternativa, que mantém a possibilidade de escala 6×1 e permite a contratação por hora. Essa proposta foi enviada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia em que foi apresentada, logo após a chegada da PEC aprovada pelos deputados.
O senador Otto Alencar informou que pretende priorizar a análise da proposta que acaba com a escala 6×1, por ela ter iniciado a tramitação antes da alternativa apresentada pela oposição.
Após a aprovação na Câmara, Davi Alcolumbre criticou a pressão pelo despacho imediato da matéria. O presidente do Senado afirmou que um tema de grande impacto poderia ser debatido com mais calma pelos senadores e passar por comissões antes de eventual votação em plenário.
Com o impasse, trabalhadores, empresas e entidades ligadas ao setor produtivo seguem à espera dos próximos passos. A decisão sobre o envio da PEC à CCJ será determinante para definir o ritmo da tramitação e o tamanho do debate sobre mudanças na jornada de trabalho no país.
Fonte : jornaldoestadoms
